Blog do Viajante

Categoria pergunte ao viajante

Se eu casar com um Árabe, morar na Arábia Saudita e me separar, quais os meus direitos? 4

Começo a fazer uma nova seção aqui no blog, respondendo a dúvidas enviadas a mim por você, amigo leitor.

Para este primeiro post, selecionei uma dúvida muito importante, que tenho certeza, é dividida por diversas mulheres que se encantam por algum arábe charmoso e decidem compartilhar com ele a vida pela Arábia Saudita.

Oi tudo bem?
gostaria de pedir a voce uma informacao.
estou noiva de um arabe sou brasilera mas me converti a religiao mulcuma por que vamos nos casar em outubro.
voce sabe me dizer caso eu queira o divorcio com ele e possivel?
eu tenho algo direito sobre a guarda do meu filho?
obrigado

Oi Ana! Obrigado pela visita por aqui.

Antes de tudo é importante lembrar que a Arábia Saudita é de extremo conservadorismo com relação ao Islamismo, e aqueles que desejam se casar com um saudita, encontrarão acima de tudo muitos entraves burocráticos para a legalização da união perante o governo. É certamente, mais fácil para um homem, casar com uma estrangeira e levá-la para morar na Arábia Saudita, do que o contrário.

Também é importante entender como o divórcio funciona na Arábia Saudita. Para os homens, basta apenas pronunciar três vezes em alto e bom som que não deseja mais permanecer casado com sua mulher, independente de motivo, como aconteceu recentemente em um caso, onde um homem se separou via SMS de sua mulher, estando em outro país. Já para a mulher a coisa é um muito diferente e mais complexo.

Para um mulher se separar, ela deverá provar que corre risco de morte ou apresentar motivos muito fortes que garantam que o casamento não é mais possível continuar. Vício em drogas ou ter Aids (HIV) são razões válidas, já abusos físicos e verbais não são, como também recentemente, o alto clero declarou que uma mulher quando comete algo grave merece apanhar de seu marido para aprender, mesmo que seja gastando seu dinheiro com itens supérfluos (neste caso pode ser qualquer coisa, maquiagem, roupas, etc).O que se acredita é que a mulher faz algo para provocar.

O que ocorre pela Arábia Saudita, quando uma mulher consegue se “separar”, na realidade não é uma separação, é chamado de “khula“, que significa literalmente “partindo”, e as consequências são das mais variadas. Perder a guarda dos filhos é uma delas. Já houve casos onde a mulher teve que devolver todo o dinheiro que o marido gastou com o sustento dela e teve que abrir mão integralmente dos filhos. Foi um caso horrível, onde os juízes a perguntaram como era seu marido na cama, e ela e sua família tiveram que ouvir dele, o quanto ela era quente na cama. Teoricamente, só existe uma forma da mulher obter a guarda dos filhos, somente quando o homem não quiser criá-los, o que literalmente é entendido como um privilégio concedido pelo homem à mulher.

Você não me deixou claro se o filho já é nascido e proveniente de outro relacionamento. Neste caso, você permanece com a guarda normalmente. Se for um filho seu com seu futuro marido, a guarda, enquanto estiverem na Arábia Saudita é dele. A Arábia Saudita não é signatária da Convenção de Haia, que garante, teoricamente, o retorno da criança em caso de sequestro, por exemplo, caso vocês venham ao Brasil e ele fuja com a criança de volta à Arábia Saudita, não há o que ser feito que garanta o retorno do mesmo. O mesmo se aplica caso consiga uma fuga para o Brasil, mas isto será um pouco mais difícil, como vou falar já.

Tem um detalhe importante, como você me disse que já é convertida, provavelmente já sabe que experiências passadas não são bem vistas pela família do noivo, então um filho já nascido é bem improvável. Mas em todo caso, fica a informação, já que em outros países arábes, as famílias tendem a ser um pouco (mas bem pouco mesmo) mais relaxadas com estas questões.

Sei que pode parecer que são sempre más notícias, mas muita coisa está mudando por lá. Uma grande quantidade de mulheres está lutando contra determinadas leis e imposições da cultura islâmica e saudita. Várias manifestações acontecem vindas de diversas classes, exigindo direitos e mais liberdade, inclusive de poder dirigir. Já existem mulheres até no governo. A internet faz parte disto, com uma série de blogs de mulheres sauditas, debatendo e expondo para o mundo sua vida, cobrando do governo. É difícil precisar o quanto já foi mudado, talvez muito pouco, mas certamente não estão paradas. A influência da cultura ocidental trazida pelas mulheres que estudam em outros países, está impactando e mudará ainda muito mais as coisas por lá, mas tudo parece sim, lento. Muitas cobranças e formas de protesto são até engraçadas, como a “Deixem-na ficar gorda”, sobre a posição do governo saudita de fechar academias de ginástica para mulheres.

Como falei por aqui em outro post, as mulheres não podem sair do país ou viajar, sem consentimento de seu marido, e isto também se aplica às mulheres estrangeiras casadas com um saudita. Escolher morar na Arábia Saudita é, acima de tudo, uma renúncia completa ao seu passado e seus hábitos comuns, pelo menos os públicos. Deste modo, em caso de separação, por mais  que seja estrangeira, e tenha passado pelo longo e burocrático processo da “khula”, você não poderá viajar para fora do país, sem que seu (ex-)marido autorize. Seu filho, quando tiver mais de 18 anos também poderá autorizar, caso ele concorde, claro.

Recomendo fortemente entrar em contato com a Embaixada do Brasil em Ryadh, lá na Arábia Saudita. Estive lá, conversei com o embaixador, fui muitíssimo bem tratado, e parece que eles mantém contato com todos os brasileiros que vivem por lá. Se não me engano, em 2005 existiam aproximadamente 80 brasileiros residindo oficialmente lá. Você também pode fazer seu registro para votação lá na embaixada, mas somente se quiser. Não é obrigatório. Os contatos da embaixada eu deixo no final. Ligue ou mande um e-mail para lá, se informe dos últimos acontecimentos e quais recomendações eles podem te dar, e mantenha-os sempre avisados durante sua permanência. É sempre bom ter algum contato para ajuda em caso de eventualidades.

Acompanho um blog muito bom, de uma americana que passou pelo mesmo que você, chamada Susie. Ela posta excelentes textos no blog dela, contando o dia a dia, e como é a vida de uma mulher por lá, sempre com muitos detalhes. Ela conta histórias bacanas para uma estrangeira pensando em morar lá, como por exemplo, como as famílias se comportam quando há visitas, a utilização da burka (sim! será necessário! mesmo no calorão de mais de 40 graus), o que você considera como normal, não é normal por lá. Vale a pena a visita: http://susiesbigadventure.blogspot.com/. O blog é em inglês, espero que entenda. Ela chamou tanta atenção recentemente, que o acesso blog foi bloqueado pelo governo saudita, mas logo depois foi liberado.

Por fim, desejo muita sorte em sua nova jornada e muito amor. Uma boa dose de confiança também é importante. Não deixe de aproveitar a oportunidade e aprender mais, sobre respeito e diferenças culturais. Não temos como impôr nosso hábito de vida, apenas aceitar e participar do meio que aceitamos viver.

Espero que volte por aqui sempre e me conte como está sendo para você. Quero saber de tudo!

E você amigo leitor, o que acha? Você teria a mesma decisão de nossa amiga?

PS: Nome mudado para preservar o anonimato.

Embaixada Brasileira na Arábia Saudita

Endereço: Ibin Zaher Street – Diplomatic Quarter P.O. Box 94348 Riyadh 11693 Kingdom of Saudi Arabia
Cidade: Riad
Pais: Arabia Saudita
CEP: 11693
Telefone: (00xx9661) 488-0018/25/54
Fax: (00xx9661) 488-1073
Email: arabras@shabakah.net.sa
Caixa Postal: 94348

Blog do Viajante is powered by WordPress